Orientações e Procedimentos

    • EMPRESÁRIO INDIVIDUAL – EI
      • Orientações e Procedimentos

      As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Empresário Individual – EI, se encontram disponibilizadas no Anexo I da Instrução Normativa nº 38/2017 – DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

      • Manual de Registro

      Instrução Normativa 38/2017 – DREI, Anexo I.

       

      EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI 

      • Orientações e Procedimentos

      As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, se encontram disponibilizadas no Anexo V da Instrução Normativa nº 38/2017 – DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

      • Manual de Registro

      Instrução Normativa 38/2017 – DREI, Anexo V.

       

      SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – LTDA

      • Orientações e Procedimentos

      As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Sociedade Limitada – LTDA, se encontram disponibilizadas no Anexo II da Instrução Normativa nº 38/2017 – DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

      • Manual de Registro

      Instrução Normativa 38/2017 – DREI, Anexo II.

       

      SOCIEDADE ANÔNIMA – SA

      •  Orientações e Procedimentos

      As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Sociedade Anônima – SA, se encontram disponibilizadas no Anexo III da Instrução Normativa nº 38/2017 – DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

      • Manual de Registro

      Instrução Normativa 38/2017 – DREI, Anexo III.

       

      COOPERATIVAS

      • Orientações e Procedimentos

      As orientações e procedimentos relativos à natureza jurídica de Cooperativas, se encontram disponibilizadas no Anexo IV da Instrução Normativa nº 38/2017 – DREI. Para acessá-lo, clique aqui!

      • Manual de Registro

      Instrução Normativa 38/2017 – DREI, Anexo IV.

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