Obs.: Os modelos de FCN 1 e 2, Requerimento de Empresário e capa de processo só poderão ser utilizados para processos de enquadramento, reenquadramento, desenquadramento e exceções identificadas por funcionários especializados da Junta Comercial do Estado de Sergipe.

REATIVAÇÃO EMPRESÁRIAL

• Modelo de Reativação Empresarial

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

• Orientações e Procedimentos
  • Inscrição
  • Alteração – SEDE
  • Transferência de Sede para outra Unidade da Federação
  • Filial na Unidade de Federação
  • Filial em Outra Unidade da Federação
  • Filial em Outro País
  • Extinção
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Outros Arquivamentos
  • Recuperação Judicial e Falência

• Modelos

• • Instruções de Preenchimento do Requerimento de Empresário
  • Requerimento de Empresário 

• Manual
  • Instrução Normativa 10 DREI, DE 5-12-2013 – Anexo 1 – Manual de Registro de Empresário Individual

EIRELI

• Orientações e Procedimentos
  
  • Constituição
  • Decisões do Titular
  • Alteração
  • Filial na Unidade da Federação da Sede
  • Filial em Outra Unidade da Federação
  • Filial em Outro País
  • Transferência de Sede para Outra Unidade da Federação
  • Desconstituição – Alteração – Extinção
  • Proteção ao Nome Empresarial
  • Outros Arquivamentos
  • Recuperação Judicial e Falência

• Modelos
  • Modelo de Ato Constitutivo de EIRELI
  • Modelo de Ato Constitutivo de EIRELI por Transformação de LTDA
  • Modelo de Ato Constitutivo de EIRELI por Transformação de EI
  • Modelo de Desconstituição de EIRELI
  • Modelo de Alteração de EIRELI para Transformação em Empresario Individual

• Manual
  • Instrução Normativa 10 DREI, DE 5-12-2013 – Anexo 5 – Manual de Empresa Idividual de Responsabilidade Limitada EIRELI

SOCIEDADE LIMITADA

• Orientações e Procedimentos
  • Constituição
  • Documento para Decisões 
  • Alteração Contratual
  • Filial na Unidade da Federação da Sede
  • Filial em Outra Unidade da Federação
  • Filial em Outro País
  • Transferência de Sede para Outra Unidade da Federação
  • Distrato – Dissolução – Liquidação
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Outros Arquivamentos
  • Recuperação Judicial e Falência 

• Modelos de Contrato Social
  • Modelo de Constituição de LTDA 7 Cláusulas
  • Modelo de Constituição de LTDA 15 Cláusulas

• Modelos para Transformação
• De EI para LTDA
  • Modelo de Contrato de LTDA por Transformação de EI

• De EIRELI para LTDA
  • Modelo de Alteração do Ato Constitutivo Nº Para Transformação em Sociedade Limitada
  • Modelo de Contrato Social de LTDA por Transformação de EIRELI

• De LTDA para EI
  • Modelo de Alteração Contratual para Transformação de LTDA em EI

• De LTDA para EIRELI
  • Modelo de Alteração Contratual para Transformação de LTDA em EIRELI
  • Modelo de Ato Constitutivo de EIRELI por Transformação de LTDA

• Modelos de Distrato
  • Modelo de Distrato Social com Haveres
  • Modelo de Distrato Social Quando os Sócios Nada Recebem
  • Modelo de Distrato Social sem Haveres

• Manual
  • Instrução Normativa 10 DREI, DE 5-12-2013 – Anexo 2 – Manual de Sociedade Empresária Limitada

SOCIEDADE ANÔNIMA

• Orientações e Procedimentos

• • Constituição
  • Assembleia Geral Ordinária
  • Assembleia Geral Extraordinária
  • Assembleia Especial
  • Ata de Reunião do Conselho de Administração
  • Ata de Reunião de Diretoria 
  • Filial na Unidade da Federação da Sede
  • Filial em Outra Unidade da Federação
  • Filial em Outro País
  • Tranferencia de Sede para Outra Unidade da Federação
  • Dissolução e Liquidação
  • Extinção
  • Publicações
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Outros Arquivamentos
  • Recuperação Judicial e Falência 

• Manual

• • Instrução Normativa 10 DREI, DE 5-12-2013 – Anexo 3 – Manual de Sociedade Anônima

COOPERATIVA 

• Orientações e Procedimentos

• • Constituição
  • Assembleia Geral 
  • Orgãos de Administração
  • Conselho Fiscal
  • Filial na Unidade da Federação da Sede
  • Filial em Outra Unidade da Federação
  • Tranferencia de Sede para Outra Unidade da Federação
  • Fusão, Incorporação e Desmembramento 
  • Dissolução e Liquidação
  • Extinção
  • Proteção de Nome Empresarial
  • Outros Arquivamentos
  • Cooperativas de Trabalho

• Manual

• • Instrução Normativa 10 DREI, DE 5-12-2013 – Anexo 4 – Manual de Cooperativa

FICHA DE CADASTRO NACIONAL

• • Instruções Gerais de Preenchimento da FCN
  • FCN Folha 1
  • FCN Folha 2
  • Tabelas utilizadas para o preenchimento do formulário
  • Tabela de Atos e Eventos
  • Tabela de Natureza Jurídica
  • Tabela de Sócios, Administradores e Representantes 
  • Tabela com os Códigos de Porte-Situação-Status

CAPA DE PROCESSO

• • Capa de Processo Word
  • Capa de Processo Web

LEILOEIRO

• • Requerimento para Inscrição de Leiloeiro
  • Ficha de Atualização Cadastral de Leiloeiro Oficial

OUTROS

• • Modelo Básico de Declaração de Residência em Imóvel de Terceiros 
  • Modelos – Enquadramento / Desenquadramento / Reenquadramento 
  • Termo de Autorização para Utilização de Nome Empresarial
  • Comunicado de Funcionamento
  • Comunicado de Paralisação Temporária