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4 de outubro de 2013
Documentação para Registro
Documentação exigida, instruções de preenchimento, orientações gerais
Empresário
- Requerimento Empresário – Eletrônico
- Inscrição
- Alteração – sede
- Extinção
- Transferência de sede para outra Unidade da Federação
- Proteção de nome empresarial
- Outros arquivamentos Empresário
- Abertura, alteração e extinção de filial no estado
- Abertura, alteração e extinção de filial em outra Unidade da Federação
- Concordata e falência
- Consolidação
Sociedade Limitada
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO
- Contrato Social
- Alteração Contratual: Alteração de LTDA (sócios)
Alteração de LTDA (capital)
Alteração de LTDA (endereço, atividade ou razão social)
- Distrato Social
- Ata de Assembléia / Reunião de Sócios
- Ata de Assembléia / Reunião de Sócios de Dissolução, Liquidação e Extinção
- Filial na Unidade da Federação da Sede
- Filial em outra unidade da Federação
- Transferência de Sede para outra UF
- Concordata e Falência
- Consolidação de Contrato de LTDA
MODELO BÁSICO
- Contrato Social
- Alteração Contratual
- Distrato Social
- Ata de Assembléia
- Ata de Assembléia/Reunião – Dissolução
- Ata de Assembléia/Reunião – Em Liquidação
- Ata de Assembléia/Reunião – Extinção
Sociedade Anônima
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO
- Constituição
- Ata de Reunião do Conselho de Administração
- Ata de Reunião de Diretoria
- Ata de Assembléia Geral Extraordinária
- Ata de Assembléia Geral Ordinária
- Liquidação de S/A
Cooperativa
ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO
Outros
- Consórcio
- Filial com Sede em Outro Estado
- Transferência de Sede para outro Estado
- Inscrição da Transferência da Sede de Outro Estado
- Incorporação
- Fusão
- Transformação: De Empresário para Sociedade Empresária
De Sociedade Empresária para Empresário
De Sociedade Empresária para Sociedade Anônima
De Sociedade Anônima para Sociedade Empresária
- Cisão
- Arquivamento de Outros Documentos
- Proteção Nome Empresarial
- Classificação Nacional de Atividades Econômicas
- Certidão Simplificada e Específica
- Certidão de Inteiro Teor (Fotocópias)
- Comunicações de Enquadramento e Reenquadramento de ME e EPP
- Cancelamento por Inatividade
- Cancelamento de Empresas – 2010