O diretor em exercício e coordenador geral do Registro Mercantil do Departamento Nacional de Registro do Comércio (Dnrc), Rômulo Guimarães Rocha, esteve reunido durante a manhã do dia 21 de agosto, na sede da Junta, com contadores e representantes de órgãos envolvidos com a formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI) em Sergipe.  Na ocasião, foram analisadas e tiradas dúvidas que o sistema está encontrando para entrar em funcionamento em nosso Estado e legalizar os empreendedores sergipanos.

            Segundo Rômulo Rocha, para que esse processo possa funcionar em cada Estado, se faz necessário, que os órgãos envolvidos tenham a estrutura de informática adequada  à integração desse processo, bem como a estrutura de rede montada e isso não está existindo. “No momento está sendo feita uma avaliação, Estado por Estado, para ver quais os órgãos que estão em condições de atender esses requisitos, bem como os que não se adequam, para que num curto espaço de tempo eles sejam atendidos, a fim de se integrarem ao sistema e funcionar normalmente”, afirmou.

            De acordo com o diretor em exercício do Dnrc, a lei que entrou em vigor em 1º de julho prevê a formalização de 11 milhões de trabalhadores e até 2010, 10% desse percentual previsto terão que ser formalizados. “Para se ter ideia da pujança da lei que criou a figura do Micro Empreendedor Individual, até o final de julho deste ano 880 mil pessoas já tinham acessado o site www.portaldoempreendedor.gov.br”, ressaltou, acrescentando que todo o trabalhador que tiver um rendimento anual até R$ 36 mil, poderá se beneficiar com a formalização.

            Para o presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), Lauro Vasconcelos, o problema da implantação do MEI, que só está funcionando em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal, é realmente tecnológico. “O sistema foi todo criado e montado, mas não houve uma preparação dos órgãos envolvidos. O volume que isso gerou na rede da web foi grande e isso terminou por gerar limitações. Então, os Estados que não estão preparados tecnologicamente, ficaram de fora da implantação e não puderam entrar em funcionamento. Agora, o Sebrae Nacional está fazendo essa preparação a fim de disponibilizar os equipamentos e integrá-los ao sistema”, disse.

Fonte: Carlos Fiel