2023

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2023 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2023 – Altera a Resolução Plenária nº 05/2021 – JUCESE, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2023 – Dispõe sobre a atualização de valores e suplementação de serviços da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.

 

2022

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2022 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2022 – Altera a Resolução Plenária nº 05/2021, de 30 de junho de 2021, e dá providências correlatas.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2022 – Altera a Resolução Plenária nº 02/2020, de 04 de março de 2020, que dispõe acerca do indeferimento dos processos com sucessivas exigências pelo mesmo motivo, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 04/2022 – Altera a Resolução Plenária nº 05/2021 – JUCESE, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras providências, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 05/2022 – Dispõe sobre alteração da Resolução Plenária n. 08/2019, que dispõe sobre a tabela de preços praticados pela JUCESE, dando-lhe nova redação.
    
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 06/2022 – Altera a Resolução Plenária nº 05/2021 – JUCESE, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o exercício do ofício da profissão de leiloeiro e dá outras providências, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 07/2022 – Dispõe sobre o aditamento das exigências na análise dos processos.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 08/2022 – Revoga na integra a Resolução Plenária nº 05/2013, e a Resolução Plenária nº 06/2021, que dispõem sobre a Tabela de Emolumentos devidos aos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais matriculados na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE e assuntos correlatos.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 09/2022 – Dispõe sobre atualização de preços praticados pela JUCESE referente aos serviços de tradutor público e intérprete comercial.

 

2021

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2021 – Dispõe sobre o procedimento de inclusão dos processos em pauta para julgamento pelas Turmas de Vogais.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2021 – Altera a Resolução Plenária nº 02/2019, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2021 – Altera a forma de recolhimento dos valores cobrados pelos serviços prestados pela JUCESE e adota a UFP/SE como indexador da correspondente Tabela de Preços.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 04/2021 – Altera a Resolução Plenária Nº 02/2019, de 05 de Abril de 2019, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 05/2021 – Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiro e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 06/2021 – Adota a UFP/SE como indexador da Tabela de Emolumentos devidos aos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais matriculados na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE e assuntos correlatos.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 07/2021– Altera o caput e o § 5º do art.17; acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Resolução Plenária nº 05/2021, de 30 de junho de 2021, e dá providências correlatas.

 

2020

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2020 – Altera a Resolução Plenária nº 08/2019, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2020 – Dispõe acerca do indeferimento dos processos com sucessivas exigências pelo mesmo motivo.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2020 – Altera a Resolução Plenária nº 02/2020, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 04/2020 – Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso do formulário de registro automático para constituição de Empresários Individuais, inclusive de Empresários Individuais de Responsabilidade Limitada – EIRELI.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 05/2020 – Dispõe sobre a uniformização e arquivamento de Balanços Avulsos e Livros Diários
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 06/2020 – Dispõe sobre a inclusão do serviço de “Alteração de dados meramente cadastrais” nos serviços prestados pela Junta Comercial
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 07/2020 – Dispõe sobre o procedimento de restituição e reaproveitamento de taxas.

 

2019

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2019 – Dispõe sobre a forma de apresentação e análise de Balanços Avulsos e Autenticação de Livros Diários, na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE, revoga a Resolução Plenária JUCESE nº 07/2017.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2019 – Dispõe sobre o cancelamento de processos em exigência há mais de 90 (noventa) dias sem andamento perante a Junta Comercial do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2019 – Estabelece cronograma para implantação, no âmbito da JUCESE, da obrigatoriedade de apresentação de atos empresariais e de sociedade cooperativa, para registro e arquivamento, por meio exclusivamente digital, com o uso de certificado digital.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2019 – Dispõe sobre a instituição do “teletrabalho” na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 05/2019 – Altera a Resolução Plenária nº 01/2019, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 06/2019 – Altera a Resolução Plenária n° 01/2019, dando-lhe nova redação.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 07/2019 – Dispõe sobre a o arquivamento de Atos de Registro Empresarial nos quais o(s) titular(es) da Empresa seja(m) Representado(s) por procurador(es).
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 08/2019 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.

 

2018

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2018 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação Anual de Contas do exercício 2017 da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2018 – Deixa de compilar e normatizar as decisões plenárias tomadas pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE durante o ano de 2017, tendo em vista que todas as decisões tomadas ao longo do período tiveram Resoluções Plenárias próprias.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2018 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.

 

2017

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2017 – Dispõe sobre a entrega e retirada de processos de registro mercantil protocolados na Junta Comercial do Estado de Sergipe, condicionada à captura de foto do responsável pelo comparecimento na JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 02/2017 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação Anual de Contas do exercício 2016 da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 03/2017 – Compila e normatiza as decisões plenárias tomadas pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE durante o ano de 2016.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 04/2017 – Dispõe sobre o preço público para o cancelamento de matrícula de leiloeiros no âmbito da Junta Comercial do Estado de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 05/2017 – Dispõe sobre o exercício do ofício de leiloeiros no âmbito da Junta Comercial de Sergipe e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 06/2017 – Dispõe sobre os valores exigidos a título de caução e da sua complementação aos Leiloeiros Oficiais matriculados na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 07/2017 – Dispõe sobre a forma de apresentação e análise de Balanços pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 08/2017 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.

 

2016

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2016 – Institui a Certidão Simplificada WEB na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE através do Portal de Serviços Agiliza Sergipe.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2016 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação Anual de Contas do exercício 2015 da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2016 -Dispõe sobre a entrega e retirada de processos de registro mercantil protocolados na Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 04/2016 – Compila e normatiza as decisões plenárias tomadas pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE durante o ano de 2015.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 05/2016 – Determina que as decisões relativas aos atos de Cooperativas sejam tomadas pelas Turmas do Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 06/2016 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito da Junta Comercial do Estado de Sergipe para o cumprimento do disposto nos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 e na Instrução Normativa Drei nº. 24, de 04 de junho de 2014.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 07/2016 – Dispõe sobre os procedimentos de registro e arquivamento digital dos atos que competem, nos termos da legislação pertinente, ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 08/2016 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.

 

2015

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2015 – Delimita o dia 06 de abril como data da Sessão Inaugural da Junta Comercial do Estado de Sergipe.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2015 – Determina que, anualmente, as decisões plenárias tomadas pelo Colégio de Vogais da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE sejam compiladas e normatizadas através de Resolução Plenária específica.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2015 – Compila e normatiza as decisões plenárias tomadas pelo Colégio de Vogais no ano de 2014.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 04/2015 – Dispõe sobre a interposição de recursos administrativos e da Sessão de Julgamento do Recurso ao Plenário no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 05/2015 – Dispõe sobre a Aprovação da Prestação Anual de Contas do exercício 2014 da Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 06/2015 – Dispõe sobre a atualização de valores da Tabela de Preços dos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins praticados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe – JUCESE.

 

2014

• • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 01/2014 – Diretrizes básicas para elaboração de Traduções Públicas Juramentadas.
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 02/2014 – Aprovação da prestação anual de contas do exercício 2013 da Jucese
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 03/2014 – Reconhecimento de firma das Procurações particulares
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 04/2014 – Regularização de empresas que possuem em seu objeto social a atividade “Serviços Advocatícios”
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 05/2014 – Custos da publicação de Portaria de Matrícula de Leiloeiro no órgão de divulgação dos atos decisórios
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 06/2014 – Alteração de item da Tabela de Preços da Jucese
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 07/2014 – Forma de apresentação dos Livros Mercantis para autenticação na Jucese
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 08/2014 – Modelo de declaração de residência para fins de comprovação de endereço perante a Jucese
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 09/2014 – Prazo de validade do DAR emitidos pela Jucese e quitados pelos usuários
  • RESOLUÇÃO PLENÁRIA 10/2014 – Atualização de valores da Tabela de Preços da Jucese

 

2013

• • RESOLUÇÃO Nº. 01/2013 – Arquivamento de atos de abertura ou alteração de filial de empresa com matriz em outra unidade da federação
  • RESOLUÇÃO Nº. 02/2013 – Nome empresarial de sociedades anônimas com matriz em Sergipe
  • RESOLUÇÃO N°. 03/2013 – Atualização dos valores exigidos a título de caução quando da concessão de título de Leiloeiro Público Oficial
  • RESOLUÇÃO Nº. 04/2013 – Atualização dos valores cobrados pela Jucese referente à postagem/remessa de documentos via Correios
  • RESOLUÇÃO Nº. 05/2013 – Tabela de Emolumentos devidos aos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais matriculados na Jucese
  • RESOLUÇÃO Nº. 06/2013 – Atualização de valores da Tabela de Preços da Jucese

 

2010

• • RESOLUÇÃO Nº. 04/2010 – Isenção de pagamento de taxas de alteração e extinção de empresa de Empreendedores Individuais

 

2009

• • RESOLUÇÃO Nº. 03/2009 – Fim a obrigatoriedade da identificação do contador nos atos pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis
  • RESOLUÇÃO Nº. 04/2009 – Isenção de pagamento de taxas de empresas constituídas que solicitarem enquadramento em microempresa ou empresa de pequeno porte ou que foram canceladas e queiram pedir reativação

 

2008

• • RESOLUÇÃO Nº. 002/2008 – Cancelamento de Empresário e Sociedade Empresarial que não procederam qualquer arquivamento na Jucese no período de 10 anos
  • RESOLUÇÃO Nº. 003/2008 – Exigência da Declaração de Habilitação Profissional – DHP – ou Identificação Profissional nos atos de Registro Mercantil
  • RESOLUÇÃO Nº. 06/2008 – Prorrogação até agosto de 2008 da redução do valor da taxa para baixa de empresa
  • RESOLUÇÃO Nº. 07/2008 – Exercício de Leiloeiros Públicos Oficiais no Estado de Sergipe
  • RESOLUÇÃO Nº. 12/2008 – Redução do valor do preço do serviço de baixa do Registro Público de Empresas
  • RESOLUÇÃO Nº. 14/2008 – Dispensa da identificação do contabilista nos atos de constituição e alteração das microempresas e as empresas de pequeno porte
  • RESOLUÇÃO Nº. 17/2008 – Redução do valor das certidões e cópias emitidas pela Jucese

 

2007

• • RESOLUÇÃO Nº. 02/2007 – Prorrogação até Julho de 2013 da redução do valor da taxa para baixa de empresa
  • RESOLUÇÃO Nº. 08/2007 – Tabela de preços praticados nas unidades da Jucese
  • RESOLUÇÃO Nº. 09/2007 – Reconhecimento de firma para atos de constituição e alteração de empresas envolvendo entrada e saída de sócios
  • RESOLUÇÃO Nº 12/2007 – Prorrogação até dezembro de 2013 da redução do valor da taxa para baixa de empresa
  • RESOLUÇÃO Nº 14/2007 – Reconhecimento de firma das assinaturas insertas em todos os atos arquivados