O presidente da Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), Geoga da Trindade Gois, participou do lançamento do Portal “Empresa Simples”, do Governo Federal. O evento aconteceu em Brasília, na quarta-feira, dia 8. 

A plataforma permite abertura da empresa em até cinco dias. O portal funciona como projeto piloto no Distrito Federal e estará disponível em todo o País até novembro. Cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários brasileiros serão beneficiados pelo projeto.

Durante lançamento, Guilherme Afif, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE), destacou importância do projeto e busca pela desburocratização das empresas no Brasil. “A simplificação é a palavra de ordem no Brasil hoje. Temos que facilitar a vida dos brasileiros”, disse.

O Portal Empresa Simples foi criado com base em diagnóstico da SMPE sobre o crescimento das micro e pequenas empresas ainda ser insuficiente para atender demanda de emprego e renda da economia brasileira.

Entre as principais características do portal, destacam-se a central de atendimento telefônico (0800) e digital (ouvidoria.pes@planalto.gov.br), o aumento da comunicação direta com o poder municipal e a praça eletrônica de comércio, que aproximará compradores e vendedores.

Comércio

Além de simplificar o processo de abertura de empresas, o Empresa Simples também funciona como praça eletrônica de comércio, aproximando compradores de vendedores. Nessa praça eletrônica, será possível obter lista de características da empresa; quadro de colaboradores; dados sobre balanço, capacidade de gestão e qualidade do produto; análises da companhia em questão, que serão realizadas por empresas parceiras; entre outros detalhes.

Também é possível ao Governo divulgar anúncios sobre editais. Desse modo, as empresas não precisam entregar documentos para participar concorrência governamental, já que todos seus dados estarão no sistema. O espaço pretende também dar mais visibilidade aos micros e pequenos empresários brasileiros no comércio exterior e garantir segurança a clientes internacionais, podendo confirmar dados das companhias na plataforma.

Redesim

Com a construção do portal, a SMPE implanta a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em até cinco dias em todo o País, possibilitando registro de legalização de empresas em processo único, que pode ser realizado pela internet, com contratos e declarações eletrônicos.

Nesse período, qualquer empresa, independentemente do porte, obtém permissão da prefeitura para exercício de suas atividades no endereço indicado, registro na Junta Comercial, inscrição no CNPJ e licenças de funcionamento.