Dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.
- MODELOS BÁSICOS
Os modelos disponibilizados pela Junta Comercial são apenas sugestões e poderão ser adequados a depender da situação de cada empresa.
A sua utilização não garante a aprovação do processo de registro mercantil.
– COOPERATIVA
ESTATUTO SOCIAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO
ESTATUTO SOCIAL DE COOPERATIVA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO
– EMPRESARIO INDIVIDUAL
MANUAL DE EMPRESARIO INDIVIDUAL
ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO
EXTINÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA LTDA COM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
TRANSFORMAÇÃO DE EI PARA LTDA UNIPESSOAL
– LTDA
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA (UM OU MAIS SÓCIOS)
DISTRATO DE SOCIEDADE LIMITADA
TRANSFORMAÇÃO DE LTDA PARA INDIVIDUAL
– S.A.
TRANSFORMAÇÃO DE S.A. PARA LTDA
